Na próxima quinta-feira, 13 de março, às 19h, será realizada em Rio do Sul uma audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental das possíveis obras para o Alto Vale do Itajaí. O encontro será presidido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e contará com a participação da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, que apresentará detalhes sobre os projetos de melhoramento fluvial na região.
Durante a audiência, serão apresentados à população os principais aspectos das possíveis obras, incluindo os objetivos e impactos das intervenções fluviais, os impactos ambientais decorrentes das obras e as medidas mitigadoras para minimizar esses impactos ambientais
Participação da comunidade
A audiência é uma etapa consultiva do processo de licenciamento ambiental, permitindo que os moradores conheçam os detalhes do projeto e tirem dúvidas. No entanto, trata-se de um evento não deliberativo, ou seja, não será tomada nenhuma decisão definitiva sobre a execução das obras durante o encontro.
A participação da comunidade é essencial para garantir transparência e fornecer esclarecimentos sobre as mudanças previstas para a região. Após essa fase, o processo de licenciamento seguirá com outras etapas obrigatórias antes da autorização final para a realização das obras.
O evento, que será às 19h no Auditório da Unidade Urbana do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Rio do Sul, contará com a participação de técnicos da Proteção e Defesa Civil, além das empresas responsáveis pelos estudos de impacto, PROSUL e GEOENERGY, e do Secretário da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildelbrandt.
“Esta audiência pública é uma oportunidade valiosa para que a comunidade entenda o planejamento das intervenções nos rios da região. A participação de todos é fundamental para que possamos apresentar o projeto e seguir adiante para aprovação da licença ambiental.”
É importante destacar que a audiência pública é um requisito obrigatório para que a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) possa avançar no processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Além disso, reforça o compromisso do governo estadual em promover soluções que respeitem o meio ambiente e garantam a segurança da população.
Para garantir a transparência e por envolver outros municípios da região, como Lontras, Timbó e Benedito, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Proteção e Defesa Civil.
Serviço
- Audiência Pública – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)
- Data: 13 de março de 2025
- Horário: 19h
- Local: Auditório da Unidade Urbana do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul
- Participação: aberta ao público
- Transmissão ao vivo: Canal oficial da Proteção e Defesa Civil na internet
Fonte: Grasiele Aguiar/ASCOM – Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
Foto: Airton Fernandes/SDC
