Uma audiência pública a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quinta-feira (21), discutiu adequações no Programa Universidade Gratuita.
Entre os principais pontos estão a concentração de recursos financeiros em alguns cursos e a redução de contrapartida para alunos trabalhadores de 20 horas semanais para 4h.
Luciane Carminatti (PT) e Camilo Martins (Podemos) foram os deputados que propuseram a audiência. Segundo eles, há reclamações de estudantes com relação ao número de bolsas oferecidas.
De acordo com o representante da Secretaria de Estado da Educação, Marcos Roberto da Rosa, o número menor de bolsas é conseqüência da manutenção da maioria dos estudantes contemplados com bolsas pelo Programa Uniedu, que terão seu benefício garantido até a conclusão do curso. O maior número de bolsas está no curso de Direito. Já o curso de Medicina é o que concentra a maior parte dos recursos: 55%.
Outro encaminhamento da audiência foi a concessão de bolsas para cursos autorizados pelo MEC e não apenas os credenciados, como determina a legislação atual.
O programa Universidade Gratuita concede bolsas de estudo com recursos do Estado em instituições de ensino superior.
Um projeto de lei para discutir essas mudanças deve começar a ser discutido no mês que vem, para que possível mudanças possam ser implementadas já no segundo semestre.//
Foto: Agência AL
