Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão, em Balneário Camboriú. O fato, registrado em vídeos por populares que presenciaram a situação, aconteceu na orla da praia central. O fato acabou sendo amplamente compartilhado nas redes sociais.
A prisão em flagrante ocorreu em agosto, quando o homem agrediu um de seus animais com chicotadas. A sentença foi proferida no dia 03 de setembro pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú.
O condenado foi sentenciado em três anos, dois meses e três dias de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Além da prisão, ele deverá pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos. A prisão preventiva foi mantida e o réu não poderá recorrer em liberdade em razão da reincidência e da necessidade de garantir a ordem pública.
A decisão judicial considerou as circunstâncias agravantes do crime, incluindo a ocorrência em local público e a reincidência do réu.
Uma ONG de proteção animal foi acionada para providenciar a adoção dos animais afetados. A sentença de primeiro grau é passível de recurso.
Divulgação: TJSC
