O Município de Ibirama, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lançou no dia 25 de fevereiro o edital 01/2025 do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). A iniciativa garantirá investimentos para projetos de entidades não governamentais que atuam na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes no município.
O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, com um valor máximo de R$ 45 mil por iniciativa. Ao todo, serão investidos até R$ 450 mil em ações voltadas ao público infantojuvenil. As inscrições para participação já estão abertas e seguem até o dia 10 de março.
Recurso proveniente de doações e do imposto de renda
Os projetos contemplados serão financiados por meio do Fundo da Infância e da Adolescência, que recebe recursos de doações de empresas e pessoas físicas, além de valores arrecadados por meio da declaração do Imposto de Renda.
Empresas podem destinar até 1% do imposto devido por meio de depósito ou transferência bancária. Já as pessoas físicas podem doar até 6% do imposto por meio de depósito ou transferência, ou ainda direcionar 3% no ato da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Além disso, o FIA também recebe recursos de rendimentos de aplicações financeiras e de multas por infrações administrativas.
O prefeito de Ibirama Duílio Gehrke destacou a importância do edital para o desenvolvimento social do município:
“Esse edital representa uma grande oportunidade para as entidades que trabalham com crianças e adolescentes em nossa cidade. Com o apoio do FIA, conseguimos fortalecer ações que promovem a educação, o lazer, a cultura e a proteção dos nossos jovens, garantindo um futuro melhor para eles”, afirmou o prefeito.
Os interessados podem acessar o edital completo no portal: http://govgestao.com.br/1670fe.
Fonte: Bianca Heess das Chagas Lima Schroeder - Jornalista (SC-02908-JP) - Assessoria de Comunicação - PMI
