O deputado federal de Santa Catarina, Jorge Goetten (PL) foi eleito em Brasília, presidente da comissão criada para analisar a proposta de reservar 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. A PEC 44/2023 é de autoria do deputado gaúcho Bibo Nunes (PL).
Composta por 34 membros e um número correspondente de suplentes, a comissão tem o propósito de agilizar a liberação de recursos em situações de emergência e calamidade pública.
A PEC propõe que, a partir de 1º de janeiro, 5% das emendas parlamentares dos deputados federais e senadores estejam disponíveis para uso imediato, o que deve agilizar a resposta do poder público. Atualmente, o processo de liberação de emendas pode levar até um ano.
O prazo para emissão de parecer sobre a PEC é de 40 sessões. O relator será escolhido na próxima semana.
O presidente da comissão, Jorge Goetten, reforçou o compromisso com o diálogo e afirmou que a comissão estará aberta a ouvir sugestões não apenas dos parlamentares que a compõem, mas principalmente da comunidade afetada.
Foto: Elaine Menkel
