A partir de abril, Rio do Sul implementará melhorias significativas nos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana por meio de uma nova concessão válida por 30 anos. O prefeito Manoel Arisoli Pereira assinou o contrato com a empresa Riosulense SPE LTDA, que assumirá responsabilidades abrangentes na gestão de resíduos da cidade. Os detalhes e novidades sobre a concessão foram apresentados em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (24), no gabinete da prefeitura.
O consórcio Riosulense será responsável pela coleta de lixo comum e reciclável a partir de 7 de abril. O serviço terá ampliações em turnos de trabalho e também nas equipes de trabalho. Para a coleta convencional, por exemplo, haverá um novo turno das 21h às 5h. Os bairros continuarão com as datas de atendimento habituais, apenas com pontuais ajustes de horários em algumas regiões.
O contrato prevê um investimento total de R$ 90 milhões, que será aplicado gradativamente ao longo da concessão, garantindo a expansão dos serviços e a modernização da gestão de resíduos no município. Isso inclui melhorias para o cidadão, como a implantação gradativa de 20 lixeiras subterrâneas em áreas públicas, com capacidade de 3.000 litros cada, dois pontos de entrega de resíduos volumosos como entulhos, podas de árvores e móveis inservíveis e cinco ecopontos para descarte de lixo eletrônico, pilhas e lâmpadas.
A empresa será responsável pela instalação e manutenção de 550 novos cestos de lixo distribuídos pelas ruas da cidade e a distribuição ao ano de 200 composteiras para uso residencial. Os contentores de até 1.000 litros de capacidade continuarão em uso, com a previsão de distribuição gradativa de 330 unidades, sendo ideais para áreas de grande movimento comercial e zonas rurais de difícil acesso. Toda a infraestrutura instalada permanecerá como patrimônio da cidade após o fim do contrato, beneficiando a população em longo prazo.
A região rural da cidade terá duas coletas semanais de lixo comum e mais uma de material reciclável, fato até então inédito. Os contentores de 1.000 litros também serão distribuídos nas comunidades do interior para facilitar o acesso dos veículos de recolhimento.
Uma das metas da concessão é o incremento mínimo de 2% ao ano na coleta de resíduos recicláveis e a consequente redução da quantidade de resíduos sólidos comuns enviados para aterro sanitário. O compromisso é diminuir gradualmente, de 5% até o terceiro ano da concessão, passando para 35% ao final do contrato.
A coleta de lixo reciclável, contará com três equipes de recolhimento, distribuídas em três turnos diários. Além disso, o caminhão será substituído por um modelo compactador, semelhante ao utilizado na coleta de lixo orgânico. Com essa mudança, a capacidade de carga aumentará de uma para três toneladas, ampliando a eficiência e a autonomia do serviço.
Limpeza urbana será ampliada
Uma das novidades oferecidas pela concessão é o serviço de limpeza urbana. O contrato prevê uma equipe mínima de, pelo menos, 75 profissionais entre serventes, roçadores e varredores, reforçando o grupo de trabalho da Secretaria de Obras que atualmente exerce a função. Além dos trabalhadores, a empresa contratada executará o serviço de forma mecanizada, utilizando equipamentos modernos para aumentar a eficiência.
Todo este efetivo será responsável pela limpeza de boca de lobo, roçada, capina, recolhimento dos materiais e pintura de meio-fio de todas as vias pavimentadas do município. Cronogramas serão estabelecidos pelo Departamento de Meio Ambiente da prefeitura e há necessidade de cumprimento de metas mensais e anuais.
Em geral, a meta estabelecida é de limpeza de um milhão de metros quadrados por ano. Enquanto a pintura de meio-fio precisa alcançar pelo menos 960 quilômetros de extensão por ano. As equipes se dividem entre varrição e a limpeza em geral de vias e também de parques e praças públicas.
Todo este serviço não será pago pelo cidadão. O custo dos serviços de limpeza são de responsabilidade da própria prefeitura, sem gerar cobrança adicional aos contribuintes.
Fiscalização e educação ambiental
Para garantir a eficiência dos serviços, a empresa concessionária deverá disponibilizar um canal de atendimento para que a população possa relatar problemas, solicitar serviços e acompanhar as ações de limpeza urbana. Além disso, haverá fiscalização periódica do departamento de Meio Ambiente da prefeitura e por uma agência reguladora para assegurar o cumprimento das metas estabelecidas.
A empresa concessionária deverá implementar ações educativas para orientar os moradores sobre a separação correta dos resíduos e a importância da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental na comunidade.
Tarifação diferenciada conforme a demanda de cada setor
A nova concessão para coleta de lixo e limpeza urbana em Rio do Sul prevê uma tarifação ajustada de acordo com a frequência de coleta e o tipo de usuário, garantindo que cada setor contribua proporcionalmente à demanda gerada. Residências, comércios, serviços e indústrias possuem necessidades distintas de coleta de resíduos, e isso vai se refletir nos valores cobrados.
Os usuários residenciais possuem tarifas mais acessíveis e de acordo com a demanda de passadas semanal, que continuará sendo de três ou seis vezes, conforme o cronograma já em vigor. Já os estabelecimentos comerciais, de serviços e as indústrias, devem ter um custo diferenciado a depender da demanda.
Inicialmente, a tarifa para o ano de 2026 será mais baixa do que o modelo atual, já que a nova concessão substitui a renovação anual do contrato anterior, proporcionando maior estabilidade e previsibilidade de custos. Com o passar do tempo, reajustes são previstos, da mesma forma como o valor é corrigido ano a ano.
A cobrança da taxa do lixo deixará de ser vinculada ao IPTU, passando a ser feita diretamente pela concessionária a partir de 2026, já que neste ano os boletos já foram emitidos. O formato de desconto pela adesão à coleta seletiva também não será mais aplicado. A empresa será responsável pelo encaminhamento dos boletos de cobrança aos usuários anualmente, incluíndo a área rural, antes isenta da cobrança praticada pela prefeitura.
Melhoria dos serviços e modernização
O prefeito Manoel Arisoli Pereira destaca que as mudanças na limpeza urbana e na coleta de lixo garantirão uma cidade mais limpa, organizada e sustentável. A parceria entre a administração municipal e a empresa especializada garantirá eficiência, economia de recursos públicos em um contrato de concessão amplo e moderno.
“Teremos uma expansão de serviços com mais eficiência e diminuindo a atribuição da Secretaria de Obras na limpeza pública, dedicando-se prioritariamente à manutenção da infraestrutura do município. Teremos mais profissionais dedicados à limpeza, à coleta de lixo e deixando a cidade mais bonita e bem cuidada. Prevemos uma melhoria bastante expressiva nestes serviços”, explicou o prefeito Manoel.
O engenheiro sanitarista do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura, Emerson Souza destaca que esta é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos e de limpeza urbana de Santa Catarina, a qual passou por três anos de estudo, com aprovação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Ministério Público de Contas e o Poder Judiciário.
“A PPP propiciará um grande avanço ao setor de saneamento do município, fazendo com que Rio do Sul se torne uma das principais referências em gestão de resíduos e de limpeza urbana do estado”, explica Souza.
Departamento de Comunicação
Prefeitura de Rio do Sul
